Iniciativa vai garantir segurança e estabilidade com a legalização fundiária e oficialização de moradias.
A Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Regulação Urbana (SERURB), lança nesta sexta-feira (25) o aguardado Programa “Meu Lugar”, uma iniciativa que visa revolucionar a situação fundiária do município, proporcionando a regularização e titulação de imóveis tanto na área urbana quanto rural. A programação oficial ocorrerá nesta sexta-feira (25), às 19 horas, no Centro de Eventos Vilmar Soares.
O Programa “Meu Lugar” assume uma abordagem abrangente, não apenas oferecendo regularização fundiária, mas também garantindo o registro oficial dos imóveis, conferindo aos moradores a segurança jurídica necessária para a posse de suas propriedades. A administração pública vai disponibilizar esses serviços de forma totalmente gratuita, desde que os cidadãos se enquadrem nos critérios da Regularização Fundiária Urbana (REURB). Em contrapartida, essa iniciativa representa uma economia significativa, considerando que os custos de envolver engenheiros, advogados e taxas cartoriais para realizar esse processo de forma privada podem alcançar até dez mil reais.
O titular da SERURB, Gustavo Mafra, informou que no lançamento do programa serão beneficiados proprietários de residências de bairros como o Paixão de Cristo, Ocupação dos Carroceiros e demais núcleos urbanos. Cerca de 200 documentos titulatórios serão entregues.
“Desde o início da gestão, vendo a necessidade de regularização de vários imóveis dentro da cidade, foi feito um estudo para a regularização fundiária nas áreas urbanas e rurais. O programa Meu Lugar envolve uma equipe de engenheiro, arquitetos e jurídico que culmina no trabalho de registro do título. A prefeitura de Altamira fará a entrega da propriedade de forma gratuita, beneficiando diversas famílias de Altamira”, afirmou.
A necessidade de abordar a regularização fundiária em Altamira ficou clara, já que muitos proprietários enfrentavam a ausência de títulos definitivos para suas moradias e terrenos. Com o lançamento do Programa “Meu Lugar”, a Prefeitura de Altamira busca enfrentar esta problemática, proporcionando a devida legalização e conferindo aos moradores a tranquilidade jurídica que tanto merecem. Com os títulos em mãos, os proprietários terão a oportunidades de buscar melhorias nas residências, como reformas e ampliações, ao recorrer a instituições financeiras para empréstimos.
O Programa “Meu Lugar” surge como uma resposta crucial à necessidade de regularizar as moradias em Altamira, como destacado pelo Prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes. “Antes a Prefeitura de Altamira só concedia título de posse em outras gestões. Além de dar o título definitivo para o proprietário, daremos o título já registrado em cartório e, o mais importante, de graça”.
Com essa iniciativa, a administração municipal não apenas assegura a obtenção de títulos de propriedade, mas também garante a validade legal e a acessibilidade, fortalecendo os laços entre os cidadãos e suas propriedades.
Serviço
Lançamento do programa “Meu Lugar”
Data: Sexta-feira (25/08);
Horário: 19 horas;
Local: Centro de Eventos Vilmar Soares;
Endereço: Av. Jader Barbalho (antiga Perimetral), bairro Sudam II – Em frente ao Terminal Rodoviário de Altamira.
