A Prefeitura Municipal de Altamira informa que, apesar dos esforços para uma transição administrativa eficaz, diversos dados, todos relevantes para a continuidade dos serviços públicos, foram omitidos pela gestão pregressa.
Como consequência, após os estudos técnicos preliminares e necessários, foi constatada situação de CALAMIDADE PÚBLICA no sistema de saneamento básico municipal, especialmente, devido à ineficiência do abastecimento de água, precariedade do esgotamento sanitário e à omissão na coleta e destinação de resíduos.
Riscos iminentes à saúde da população são observados em diversos pontos da cidade e graves riscos de danos ambientais foram detectados pelas equipes técnicas. Logo, que de forma técnica e considerando os impactos decorrentes do atual sistema de saneamento, o qual pode causar graves prejuízos para população do município, coube ao Prefeito Municipal, Decretar Calamidade Pública.
Toda a equipe de servidores municipais trabalhou intensamente para planejar soluções imediatas e ainda trabalhará para garantir que não ocorram interrupções nas atividades. Diversas medidas já foram determinadas para agilizar procedimentos administrativos, captar recursos estaduais e federais e mitigar o sofrimento da população.
Os contratos que se evidenciaram como, no mínimo, ineficientes foram imediatamente suspensos e serão objeto de apuração para rescisão definitiva, cabendo às autoridades pertinentes apurar as responsabilidades dos envolvidos.
A Prefeitura conta com apoio integral das equipes das Secretarias SEPLAN, SEMOVI, SEGMUC, SEMAPS, SEMMA e, em especial, da Defesa Civil e da Cosalt. Tudo para garantir a saúde, segurança e bem-estar da população.
