Programa ‘Meu Lugar’ proporciona titularização fundiária no bairro Paixão de Cristo

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“É um sonho que toda pessoa alimenta de ter o título da sua casa, que é muito caro para conseguir. A gente fica muito feliz com a iniciativa da gestão municipal para conseguirmos esse título”, essa é a afirmação da moradora do bairro Paixão de Cristo, Cliviane Pereira, que realizou o sonho que tinha em conseguir o Título de Legitimação Fundiária de sua casa, já que é um documento com altos custos e que agora está sendo facilitado pela prefeitura, por meio do programa ‘Meu Lugar’.

O sonho da Cliviane é o mesmo de centenas de moradores do Paixão de Cristo, que na noite desta quarta-feira (07/02), receberam da prefeitura a documentação da moradia própria. A cerimônia de entrega foi festiva, realizada no Centro de Eventos Vilmar Soares, com todas as formalidades que os moradores merecem. As famílias estavam felizes e ansiosas para receberem seus documentos oficiais de moradias.

Todos os moradores do Paixão de Cristo estão radiantes, uma noite de comemoração por essa conquista, o título que não tínhamos”, disse José do Socorro, morador do bairro.

Foram 200 títulos entregues pela Secretaria Municipal de Regulação Urbana (Serurb), que lidera a ação, que visa a regularização fundiária e oferece a segurança jurídica necessária para os proprietários de imóveis. Sob os critérios da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), os cidadãos podem acessar gratuitamente os serviços de regularização e titulação, isso vai proporcionar economia, se comparar aos custos privados que normalmente são altos, pois envolve engenheiros, advogados e taxas cartoriais.

O Secretário Municipal de Regulação Urbana, Gustavo Mafra, destaca que quem tem interesse em regularizar o imóvel precisa se dirigir à Serurb para verificar a localização do bem. “A pessoa deve ir à Serurb para verificar onde está situado o imóvel e após essa certificação, ela receberá instruções quanto aos procedimentos para a regularização”, orientou Mafra.

MEU LUGAR

A iniciativa do programa surgiu como uma resposta direta à necessidade de regularização fundiária na região. Muitos proprietários enfrentavam a ausência de títulos definitivos para suas moradias e terrenos, o que gerava insegurança. Com o Programa “Meu Lugar”, a prefeitura busca resolver essa questão, e proporcionar a legalização e, consequentemente, a tranquilidade jurídica aos moradores. Além disso, os títulos de propriedade recém-adquiridos podem facilitar o acesso a formas de promover melhorias nas residências, o que permite aos proprietários a busca por empréstimos em instituições financeiras para reformas e ampliações, além da valorização do imóvel.

Com o Programa “Meu Lugar”, a gestão municipal garante títulos de propriedade e também fortalece os vínculos entre os cidadãos e suas moradias, além de contribuir para a construção de um futuro mais seguro e estável para o povo altamirense.

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