Nesta terça-feira (11/05), o Secretário Municipal de Educação, Professor Maxcinei Ferreira reuniu-se com a advogada Jéssica Pacheco, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Subseção de Altamira) para tratar do detalhamento do “Projeto OAB vai à Escola”. O encontro também contou com a presença dos professores Sônia Maciel, da Coordenação de Ensino Fundamental; Wangner Lopes e Danielly Torres, ambos da Coordenação de Políticas Educacionais.
Prosseguindo com as pautas abordadas na última segunda-feira (10/05), em encontro no gabinete da prefeitura com a presença do Prefeito de Altamira, no qual foram apresentadas as condições nas quais o Curso de Formação sobre Direito, com foco em assuntos que dizem respeito à segurança das crianças e adolescentes, será realizado.
O Projeto OAB vai à Escola tem por objetivo conscientizar e instruir alunos e a comunidade escolar das escolas públicas sobre os direitos fundamentais e da cidadania de crianças e adolescentes, por entender ser um direito de crianças e adolescentes conhecerem as leis e seus direitos para se tornarem cidadãos participativos e conscientes e, dessa forma, contribuírem na construção de um mundo melhor. Dentro da apresentação do projeto foi abordada a necessidade da adaptação de palestras sejam no formato de aulas remotas e, ainda, que as orientações para gestores e professores visem ao fortalecimento da rede de proteção dos alunos.
O projeto pretende promover “palestras para os alunos, gestores, professores e pais sobre diversos temas, como direito da criança e do adolescente, prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, direito de família e combate às drogas e à violência, entre outros”, afirmou a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB – Subseção de Altamira, Jéssica Pacheco.
Para que esse objetivo seja alcançado, o Secretário Municipal de Educação entende que o público-alvo desse Curso de Formação devem ser os coordenadores e diretores escolares, pois, segundo ele, é necessário que haja alinhamento para que possam tomar a atitude mais acertada, tendo em vista a proximidade e a confiança dos estudantes para com os gestores escolares, no que tange às denúncias de ocorrências.
Durante a reunião também foi abordada a possibilidade de estender a formação para coordenadores e diretores da Educação Escolar do Campo e que o Curso de Formação oferecerá certificado para os participantes.
Texto e fotos: Ascom Semed
