A secretaria de Planejamento de Altamira (Seplan), continua realizando a operação calçada livre, no centro da cidade, e na manhã do dia (24) de fevereiro, a fiscalização ocorreu no entorno da feira do produtor, Mercado Municipal de Altamira.
As barracas irregulares serão retiradas do local de acordo com o código de posturas do municipal. A ação conta com fiscais da SEPLAN e secretaria da Gestão do Meio Ambiente, que também contam com o apoio da guarda municipal.
O objetivo da operação é deixar as calçadas livres para a circulação da população e garantir a organização e fortalecimento do comércio local, e, ao mesmo tempo cumprir a legislação vigente do município.
A Lei prevê a proibição de qualquer impedimento ao livre trânsito de pedestre nas ruas, praças, passeios e caminhos públicos, sabendo que o exercício do comércio eventual e de ambulante dependerá de licença, cumprindo assim o que determina a Lei.
