- Edital
- Contrato Nº 095/2022
- Contrato Nº 063/2022
- Contrato Nº 062/2022
- Contrato Nº 061/2022
- Contrato Nº 060/2022
- Contrato Nº 059/2022
- Contrato Nº 058/2022
- Contrato Nº 057/2021
- Contrato Nº 056/2022
- Contrato Nº 054/2022
- Contrato Nº 055/2022
- Termo de Homologação
- Ata de Registro de Preços
- Termo de Adjudicação
- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 055/2022
- 1º Termo de Apostilamento aos Contratos Nº 058/2022, Nº 056/2022 e Nº 059/2022
- 2º Termo de Apostilamento aos Contratos Nº 054 e 057/2022
- 3º Termo de Apostilamento aos Contratos CONTRATOS Nº 054/2022, Nº 055/2022, Nº 056/2022 e Nº 057/2022
- 4º Termo de Apostilamento aos Contratos Nº 054/2022, 055/2022, 056/2022 e 057/2022
- 1º Termo Aditivo de Prazo – Contrato Administrativo Nº 055-2022
- 1º Termo Aditivo de Prazo – Contrato Administrativo Nº 054-2022
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 057-2022
- 07- APOSTILAMENTO
- 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022
- 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022
- 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022
- TERMO ADITIVO DE PRAZO
- CONTRATO Nº 23-0427-001-PMA
- PORTARIA 4589 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-0203-010-SEMMA
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-0203-011-SEMMA
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-0203-013-SEMMA
- PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-0203-012-SEMMA
- 1º TERMO – 23-0427-001
- 5º TERMO – 054-2022
- 5º TERMO – 055-2022
- 5º TERMO – 056-2022
- 5º TERMO – 057-2022
- PORTARIA 3708 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-0209-006
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-0209-004
- 07- 2º APOSTILAMENTO
- CONTRATO 23-0209-005-PMA e AB DOS SANTOS
- 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 23-0427-001
- PORTARIA Nº 5745 – P. E. 077-2021
- 2º ADITIVO AO CONTRATO 057-2022-PMA e DECORFESTAS
- 1º ADITIVO AO CONTRATO 23-0427-001-PMA e DECORFESTAS
- PORTARIA Nº 5.489, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – P. E. 077-2021
- 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-0209-005
- 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-0209-004
- ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-0209-005 23-0209-004-PMA
- 6º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 054-2022
- 6º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 055-2022
- 6º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATOS Nº 056-2022
- 6º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATOS Nº 057-2022
- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23-0209-004
- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23-0209-005
- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23-0209-006
- 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23-0427-001
- PORTARIA Nº 5972, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 – P. E. 077-2021
- 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2022
- 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23 0209 006
- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO n° 23-0203-011-SEMMA
- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO n° 063-2022
- 2º ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO 23-0209-005-PMA e A B DOS SANTOS
- 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO n° 063-2022
- 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
- 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO n° 23-0427-001
- 7º TERMO DE APOSTILAMENTO
- 8º TERMO DE APOSTILAMENTO
- 1º ADITIVO – CONTRATO N 23-0203-010-SEMMA e V C DE OLIVEIRA
- 1º ADITIVO – CONTRATO N 23-0203-011-SEMMA e A B DOS SANTOS
- 1º ADITIVO – CONTRATO N 23-0203-012-SEMMA e N MORAES
- PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO 029 – PE 077-2021
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061-2022
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060-2022