SUBTÍTULO Nº 402 EXTRA – DATA 03/09/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1963, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO CROMÁTICO DO UNIFORME OPERACIONAL DOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1964, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – ALTAPREV.