EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CMDCA PARA O BIÊNIO 2022-2024 RESULTADO DAS ELEIÇÕES
DECRETO Nº 3923, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O ACEITE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA DOURADA – CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3924, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
FIXA OS CRITÉRIOS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO – ITBI PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.405, DE 23 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º 23-1218-003-SESMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
