SUBTITULO Nº 087 – DATA 15/05/2025
DECRETO Nº 750, DE 08 DE MAIO DE 2025
Exoneração da Sra. Ginalda Alves Arruda
DECRETO Nº 762, DE 13 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
DECRETO Nº 765, DE 14 DE MAIO DE 2025
Exoneração da Sra. Hogenia Felix da Silva Brito
DECRETO Nº 766, DE 14 DE MAIO DE 2025
Exoneração da Sra. Maria Eduvany Santos de Souza
DECRETO Nº 772, DE 14 DE MAIO DE 2025
Exoneração da Sra. Gleiciane Martiriana de Souza
DECRETO MUNICIPAL Nº 774, DE 15 DE MAIO DE 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, EM DECORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ARÉAS AFETADAS POR DESASTRES NÍVEL II – COBRADE 1.3.2.1.4, PORTARIA Nº 260/2022- MDR E PORTARIA Nº 3.646/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 775, DE 14 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 3.983, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE RECEPCIONOU AS INFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO – BELO MONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA – RESIDENCIAL VIENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 539, DE 12 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 540, DE 12 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 541, DE 12 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 542, DE 12 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 543, DE 12 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 544, DE 12 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 545, DE 12 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 560, DE 15 DE ABRIL DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2023.0601.001
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0107.008
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 020/2025
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DISPENSA Nº 1046/2021
