Diário Oficial Nº 252/2026 – 22/01/2026

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SUBTÍTULO Nº 252  – DATA 22/01/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 001/2026 

DECRETO Nº 1338, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Nomeação da Sra. Maria Clarisse Sales Barbosa.

TERMO DE POSSE
Maria Clarisse Sales Barbosa.

DECRETO Nº 1343, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Nomeação da Sra. Vitória Maria Brito.

TERMO DE POSSE
Vitória Maria Brito.

DECRETO Nº 1348, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Exoneração da Sra. Andrea Castro da Silva.

PORTARIA Nº 08 – SEMAPS (21/12/2026)

PORTARIA Nº 073/2026-GAB/SESMA/PMA

PORTARIA Nº 074/2026-GAB/SESMA/PMA

PORTARIA Nº 075/2026-GAB/SESMA/PMA

PORTARIA Nº 076/2026-GAB/SESMA/PMA

PORTARIA Nº 077/2026-GAB/SESMA/PMA

PORTARIA Nº 1921 – SEMAF (16/01/2026)

PORTARIA Nº 1952 – SEMAF (19/01/2026)

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 

RESULTADO PRELIMINAR PSS 001/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026 – ICACEA 

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2025.016.001-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2907002/2025/CGL/ATM

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 25-1223-004-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025

EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 1201003/2026/CGL/ATM

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