SUBTÍTULO Nº 296 – DATA 30/03/2026
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 104/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 053/2026
LEI MUNICIPAL Nº. 3.565, DE 30 DE MARÇO DE 2026
“AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 114/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 054/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.566, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ‘INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS SILVANO BOMFIM COSTA’ A UNIDADE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/ 2026
30º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/ 2026
DECRETO Nº 1555, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), DENOMINADA REURB MISTA NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL ILVALÂNDIA”, EM ALTAMIRA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1556, DE 30 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E INTERESSE ESPECÍFICO (REURBE), DENOMINADA REURB MISTA NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO ““PAIXÃO DE CRISTO – PARTE III”, EM ALTAMIRA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 011 – SEMMA (27/03/2026)
PORTARIA Nº 94 – SEMAPS (30/03/2026)
PORTARIA Nº 0251/2026-GAB/SESMA/PMA
PORTARIA Nº 2356 – SEMAF (27/03/2026)
PORTARIA Nº 2495 – SEMED (27/03/2026)
PORTARIA Nº 2496 – SEMED (27/03/2026)
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO QUALITATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE SRP
Nº 2025.033.001-PE PREGÃO Nº 033/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 039/2025
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25-0718-003- SEMMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 103/2022-SESMA
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 0502001/2026/CGL/ATM
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 26-0302-003-SEMED DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 SEMED.
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 26-0326-004- PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003001/2026/CGL/ATM
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 26-0303-004-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2025
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO – Nº 142/2026 – FUNBIO
