SEPLAN IDENTIFICA IRREGULARIDADES NA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ALTAMIRA

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Depois de várias notificações e de diversas ações educativas, agora haverá retirada de barracas e outras instalações irregulares

A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), é a responsável, em Altamira, pelo cumprimento de uma série de regras e leis que garantem a organização do uso do espaço urbano. No cumprimento de suas atribuições, e após análise de dados existentes, fiscais da secretaria identificaram situações já antigas e também atuais, referentes à ocupação ilegal de espaços em vias públicas, em áreas comuns urbanas. Além de algumas barracas fixas há a interligação das mesmas com a rede de energia.

Após o setor de fiscalização identificar a ocupação irregular de calçadas na Avenida 7 de Setembro com a Travessa Pedro Gomes e na Avenida Alacid Nunes com a Travessa Salim Mauad, ambas no centro de Altamira, os proprietários foram notificados seguindo o que diz o Código de Postura da Cidade de Altamira sobre a necessidade de alvará de licença para exploração de atividades em logradouro público, o que não inclui os ambulantes.

Visando a segurança, higiene, conforto e outras condições indispensáveis ao bem-estar da população, somente com autorização regulamentada pela prefeitura, é possível ocupar os espaços públicos como ruas, praças ou qualquer via aberta ao público no território do município, o que garante o desenvolvimento correto de todas as atividades exercidas na cidade.

Cinco notificações foram realizadas dando prazos a ocupantes irregulares identificados. Após uma reunião envolvendo as partes notificadas, SEPLAN e SEMAF, foi oferecida a possibilidade de ocupação de um box no Camelódromo Municipal, ou então nos espaços localizados na Orla do Cais, que são destinados à venda de alimentos.

Somente uma pessoa se recusou a aceitar um espaço regulamentado. Todos terão suas estrutura irregulares retiradas pelos órgãos responsáveis, sendo que 4 serão realocadas.

 

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