• Prefeitura lança oficialmente o Chocolat Xingu 2022
    on 30 de junho de 2022 at 19:47

    A cerimônia de lançamento de toda a programação e as atrações do 1º Festival Internacional do cacau e do chocolate em Altamira, na Transamazônica, o Chocolat Xingu 2022, aconteceu sexta-feira, 03 de junho, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (ACIAPA). O evento será realizado de 30/06 a 03/06/2022, por meio de uma parceria da prefeitura de Altamira com o Governo do Pará. Estiveram presentes os representantes dos 11 municípios da região, e também com dos produtores de cacau e de chocolate de Altamira da Transamazônica. O Festival Internacional do Chocolate e Cacau de Altamira será um evento inédito na região da Transamazônica e em todo o interior do Pará.  Previsto para acontecer do dia 30 junho a 3 de julho, a secretaria municipal de Agricultura (Semagri), é quem está organizando o evento que coloca o município em uma seleta lista de cidades que investem no desenvolvimento de suas potencialidades, e na bioeconomia, incentivando pequenos produtores e fazendo girar a economia local. Além da exposição e venda de chocolates e outros derivados do cacau selecionado, bem como equipamentos, vai oferecer cursos de capacitação, workshops, debates sobre temas do setor e palestras ministradas por especialistas, incluindo ainda, a realização do Fórum do Cacau e de uma Cozinha Show, que contará com grandes nomes da confeitaria nacional e internacional, referências quando o assunto é chocolate de qualidade. O festival internacional do chocolate e cacau da Transamazônica, o Chocolat Xingu 2022, faz parte das inúmeras estratégias da gestão de Altamira para movimentar a economia da região e colocar a cidade na rota internacional do turismo gastronômico, e é considerado o maior evento profissional dessa área na América Latina, reunindo consumidores, especialistas, fabricantes, jornalistas especializados, chocolatiers e produtores nacionais e internacionais.

  • Prefeitura de Altamira se manifesta juridicamente sobre interdição no trecho urbano da BR-230
    on 27 de junho de 2022 at 20:38

    A Prefeitura de Altamira, por sua Procuradoria-Geral, vem a público manifestar-se acerca do bloqueio realizado por manifestantes no trecho da BR-230 (Transamazônica) entre o KM 631,50 e o KM 642,00 – perímetro urbano do município, no último dia 20 (segunda-feira) e esclarecer o seguinte: Encontra-se em tramitação processo administrativo federal nº 50602.001513/2019-45, que tem como objeto a transferência da área ao Município de Altamira, contudo, sem a devida conclusão e, por via de consequência, sem que tenham sido transferidas a este ente municipal as obrigações referentes a Rodovia que permanecem de responsabilidade do DNIT e União. Ou seja, não há que se falar em responsabilidade municipal, mas sim federal. Ademais, destaca-se que de acordo com artigos 81 e 82 da Lei Federal nº10.233/2001, cabe ao DNIT o dever de administração, conversação e manutenção das rodovias federais, entendimento legal que, inclusive, ganhou relevo e ratificação no processo judicial nº 1001983-11.2022.4.01.3903 que tramita na Subseção Judiciária Federal de Altamira, promovido pelo Município de Altamira visando a desobstrução da via e outras atribuições que são afetas ao DNIT e, como tal, manter ainda a garantia da trafegabilidade, o que de fato ainda não ocorreu, por omissão do ente federal, o que motivou este Município a promover a medida judicial acima mencionada. A Prefeitura de Altamira entende, por ora, que não há responsabilidade municipal sobre o trecho do contorno urbano da BR-230, por ausência de formalização de Termo Cessão entre o Município e o DNIT, permanecendo o perímetro incorporado ao patrimônio da União, merecendo assim, a complementação das obrigações vindicadas por parte dos entes federais para que se possam seguir as tratativas administrativas existentes, e tão logo sejam realizadas, será o momento apropriado para que o ente municipal receba formalmente o trecho, até lá cabe ao DNIT a competência para atender as reivindicações existentes. Por fim, a Procuradoria Geral do Município esclarece que todas as medidas judicias já foram tomadas para que o trecho seja desobstruído e o DNIT assuma as obrigações que são de sua competência.

  • Prefeitura de Altamira vai realizar o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef
    on 20 de junho de 2022 at 14:40

    Após a prefeitura de Altamira aderir ao Selo UNICEF, uma estratégia das Nações Unidas para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na Amazônia e no Semiárido, Altamira avança rumo à certificação com a realização do 1º Fórum Comunitário na cidade. Coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, O Fórum Comunitário tem como objetivo apresentar e validar um rápido diagnóstico da situação da infância e adolescência do município e aprovar o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes. Importante assegurar que o Plano de Ação Municipal Pelos Direitos de Crianças e Adolescentes contemple os sete resultados sistêmicos e o eixo de Participação Cidadã e Gestão por Resultados para poder avançar no desenvolvimento das ações que vão contribuir para conquistar o Selo UNICEF No decorrer do encontro, serão montados 8 grupos de trabalhos (GT):   GT Resultado Sistêmico 1: Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância. Indicador: Percentual de crianças de 1 ano de idade vacinadas com a tríplice viral (D2) ou tetra viral”. (PNI/MS) GT Resultado Sistêmico 2: Educação de Qualidade para Todos. Indicador: Percentual de alunos da rede pública do ensino fundamental que abandonaram a escola. (Censo Escolar/INEP/MEC GT Resultado Sistêmico 3: Hábitos de Higiene e Acesso à Água e Saneamento Assegurados para Crianças e Adolescentes nas Escolas. Indicador: Percentual de escolas da rede municipal com acesso adequado à água e saneamento. (Censo Escolar/INEP/MEC) GT Resultado Sistêmico 4: Oportunidades de Educação, Trabalho e Formação Profissional para Adolescentes e Jovens. Indicador: Percentual de adolescentes entre 15 e 17 anos que estão matriculados no Ensino Médio. (Censo Escolar/INEP/MEC com IBGE) GT Resultado Sistêmico 5: Desenvolvimento Integral, Saúde Mental e Bem-Estar de Crianças e Adolescentes na Segunda Década da Vida. Indicador: Percentual de nascidos vivos de gestantes com idade entre 10 e 19 anos. GT Resultado Sistêmico 6: Prevenção e Resposta às Violências contra Crianças e Adolescentes. Indicador: Percentual de registros de casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes completos no portal SIPIA. GT Resultado Sistêmico 7: Proteção Social e Atenção Integral para Famílias Vulneráveis Via Serviços Intersetoriais. Indicador: Percentual de famílias cadastradas no Cadastro Único em acompanhamento pelo PAIF no município. (Quantidade de famílias acompanhadas pelo PAIF por total de famílias no Cadastro Único) GT EIXO de Participação Cidadã e Gestão por Resultados. Objetivos: Assegurar o funcionamento adequado do CMDCA; Assegurar o funcionamento adequado do Conselho Tutelar; Assegurar a participação de adolescentes, criar e fortalecer o NUCA Altamira é um dos mais de 2.000 municípios que aderiram à edição 2021–2024. O evento ocorrerá no dia 24 de junho de 2022, às 8h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e contará com todo apoio da Prefeitura de Altamira.

  • Prefeitura de Altamira lança oficialmente o Festival Internacional Chocolat Xingu 2022
    on 4 de junho de 2022 at 17:51

    A cerimônia de lançamento de toda a programação e as atrações do 1º festival internacional do chocolate e cacau da Transamazônica, o Chocolat Xingu 2022, aconteceu na noite da última sexta-feira, 3 de junho, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (ACIAPA). O evento é uma parceria da prefeitura de Altamira com o governo do estado. Estiveram presentes os representantes dos 11 municípios da região, e contou também com a ilustre presença dos produtores de cacau de Altamira e região da Transamazônica. O Festival Internacional do Chocolate e Cacau de Altamira, será um evento inédito na região da Transamazônica. Previsto para acontecer do dia 30 junho a 3 de julho, a secretaria municipal de Agricultura (Semagri), é quem está organizando o evento que coloca o município em uma seleta lista de cidades que investem no desenvolvimento de suas potencialidades, e na bioeconomia, incentivando pequenos produtores e fazendo girar a economia local. O Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Transamazônica, o Chocolat Xingu 2022, faz parte das inúmeras estratégias da gestão de Altamira para movimentar a economia da região e colocar a cidade na rota internacional do turismo.

  • Prefeitura lança oficialmente o Chocolat Xingu 2022 - Primeiro Festival Internacional do Chocolate e Cacau - Altamira/Transamazônica
    on 2 de junho de 2022 at 19:36

    Altamira será sede do Chocolat Xingu 2022, um festival internacional que ocorrerá pela primeira vez no município. Valorizando a economia local, e principalmente, o produtor rural, a prefeitura de Altamira lança oficialmente nesta sexta-feira, 03/06, às 19h, durante um evento na sede da Aciapa em Altamira, o Chocolat Xingu 2022, um festival que pretende apresentar para o Brasil e o mundo, a força da produção do cacau e do chocolate da Transamazônica, maior região produtora de cacau do Brasil. O festival do chocolate e cacau é considerado o maior evento profissional dessa área na América Latina, reunindo consumidores, especialistas, fabricantes, jornalistas especializados, chocolatiers e produtores nacionais e internacionais.  De 30 de junho a 03 de julho, o Chocolat Xingu 2022, além da exposição e venda de chocolates e outros derivados do cacau selecionado, bem como equipamentos, vai oferecer cursos de capacitação, workshops, debates sobre temas do setor e palestras ministradas por especialistas, incluindo ainda, a realização do Fórum do Cacau e de uma Cozinha Show, que contará com grandes nomes da confeitaria nacional e internacional, referências quando o assunto é chocolate de qualidade. O evento que é uma parceria entre a prefeitura de Altamira e o governo do Estado do Pará, coloca o município em uma seleta lista de cidades que investem no desenvolvimento de suas potencialidades, e na bioeconomia, incentivando pequenos produtores e fazendo girar a economia local.  O gestor municipal de Altamira já anunciou que vai introduzir na merenda escolar da rede pública municipal, produtos derivados do cacau regional, como chocolate em barra, achocolatados, suco de cacau, oferecendo para os alunos uma nutrição de qualidade e ao mesmo tempo, prestigiando a grande produção local, desenvolvendo assim, a região do Xingu e a Transamazônica. Outros municípios terão a possibilidade de anunciar iniciativas semelhantes.

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