250 famílias são beneficiadas com títulos definitivos e de legitimação fundiária por meio do programa ‘Meu Chão’

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Foram duas décadas de espera. A aposentada Benedita Pires do Nascimento, de 82 anos, aguardou por 20 anos o título definitivo do terreno onde mora, na rua Anchieta, bairro Centro.

Esperei mais de vinte anos por esse título e nunca chegava. Agora, graças a Deus, consegui. Estou muito feliz, agradeço todos os dias. É uma bênção ter o documento da casa da gente”, contou.

Após duas décadas, dona Benedita conseguiu obter o título definitivo do terreno dela.

A história de dona Benedita se repete em outros lares. Ao todo, 250 famílias receberam títulos definitivos e de legitimação fundiária, na sexta-feira, 17 de outubro, no Centro de Convenções e Cursos, por meio do programa “Meu Chão”.

Esta foi a segunda entrega realizada pela Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Regulação Urbana (Serurb), que garante o direito legal à moradia a famílias de diversas regiões do município.

250 foram beneficiadas.

Nesta etapa, foram contemplados moradores dos bairros Centro, Brasília, Jardim Altamira, Boa Esperança, Mutirão, Paixão de Cristo, Colinas, Nova Altamira, Jardim Uirapuru, Bela Vista, Jardim Independente I e II, Dom Lorenzo e Liberdade, além dos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra.

Morador do bairro Colinas, Francisco de Sousa Lima, de 83 anos, também celebrou a conquista. Ele lembra que comprou o terreno há mais de 30 anos, quando a área ainda não possuía infraestrutura. Com esforço, construiu a casa onde criou os filhos e formou sua família.

Esperei muito tempo, mas nunca perdi a fé. Quando cheguei aqui, o bairro era só mato. Fiz minha casa com o que tinha. Depois que minha mulher faleceu, pensei em desistir, mas recomecei. Hoje moro com minha companheira e ver esse título nas minhas mãos é uma vitória. Agora sei que ninguém pode tirar o que é nosso”, disse seu Francisco, segurando o documento com orgulho.

“Ver esse título nas minhas mãos é uma vitória”, disse seu Francisco.

Ele lembra que chegou a enfrentar tentativas de invasão na área, o que aumentava sua preocupação. “Já tentaram tomar minha terra. Eu ficava com medo de perder tudo que construí. Agora tenho o papel que prova que é meu. Agradeço à Prefeitura e a Deus por isso.”

O “Meu Chão” é o maior programa de regularização fundiária da história de Altamira. Lançado em 12 de abril de 2025, o programa garante, de forma gratuita, a emissão de títulos definitivos e de legitimação fundiária já registrados em cartório, fruto da parceria entre Prefeitura e o Cartório do 1º Ofício. O objetivo é assegurar segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso facilitado a serviços públicos.

Todos os títulos entregues são registrados em cartório e escriturados.

Com esta entrega, o programa já soma 500 títulos emitidos desde o lançamento, garantindo dignidade, estabilidade e reconhecimento para famílias que aguardavam há décadas por este momento.

O ‘Meu Chão’ vai além da entrega de documentos. Ele transforma vidas, traz segurança, valoriza os imóveis e abre novas oportunidades. É um divisor de águas na história de muitas famílias de Altamira”, afirmou Bruno Pessoa, secretário de Regulação Urbana.

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