SUBTÍTULO Nº 194 – DATA 21/10/2025.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 065/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 028/2025
LEI MUNICIPAL 3.541 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PÁ,
A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ALTAMIRA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 049/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 029/2025
LEI MUNICIPAL 3.542 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA “ENCANTOS DE ALTAMIRA”, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PA), INCLUINDO ATIVIDADES DE IMERSÃO NA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 064/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 030/2025
LEI MUNICIPAL 3.543 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O “DIA MUNICIPAL DO CARIMBÓ” NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 060/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 031/2025
LEI MUNICIPAL 3.544 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADES FÍSICAS E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 080/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 032/2025
LEI MUNICIPAL 3.545 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PARA OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – FAIXA 01, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1135, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeação da Sra. Maria Luiza Teixeira da Silva.
TERMO DE POSSE
Maria Luiza Teixeira da Silva.
PORTARIA Nº 1428 – SEMAF (10/10/2025)
PORTARIA Nº 1429 – SEMAF (10/10/2025)
PORTARIA Nº 1430 – SEMAF (10/10/2025)
PORTARIA Nº 1444 – SEMAF (14/10/2025)
PORTARIA Nº 1468 – SEMAF (17/10/2025)
PORTARIA Nº 1469 – SEMAF (17/10/2025)
PORTARIA Nº 1470 – SEMAF (17/10/2025)
PORTARIA Nº 1471 – SEMAF (17/10/2025)
PORTARIA Nº 1472 – SEMAF (17/10/2025)
PORTARIA Nº 1473 – SEMAF (17/10/2025)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2209003/2025/CGL/ATM
