A audiência pública que debateu a parceria público-privada (PPP) do Saneamento básico de Altamira, foi realizada durante esta quarta-feira (13), no auditório do Centro de Eventos Vilmar Soares, e envolveu a comunidade na discussão com esclarecimentos sobre como garantir uma maior eficiência do sistema de saneamento da cidade.
Com a proposta de concessão, a finalidade principal é captar recursos para implantar um sistema que possa garantir abastecimento em 100% da cidade, 24 horas por dia. Caso o modelo seja aprovado para Altamira, a empresa que vier a ser aprovada, dentro dos parâmetros legais, teria 30 anos de concessão sobre o serviço.
Atualmente a Prefeitura banca sozinha todo o sistema de abastecimento de água e esgoto na cidade. Por mês, desembolsa mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Só de janeiro a outubro deste ano, foram aplicados R$ 32.271.000,00 (32 milhões e 271 mil reais), no sistema de saneamento. Até 31 de dezembro, devem sair dos cofres públicos, só para esse tipo de serviço, R$ 38.700.000,00 (38 milhões e 700 mil reais).
Durante a audiência pública foi apresentado o atual panorama do sistema de abastecimento que atende ao município, sendo o mesmo aplicado nos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, onde será necessário implantação total de redes de tubulação de água e esgoto, permitindo a melhora da qualidade de vida, redução de doenças e pragas e, consequentemente, o equilíbrio do Meio Ambiente.
Entendendo a PPP
Parceria público-privada (PPP) é um contrato entre o setor público e o setor privado no qual o parceiro privado faz um grande investimento inicial para garantir um serviço público de interesse da sociedade. Essa colaboração combina recursos e expertise de ambas as partes para alcançar objetivos que beneficiem a sociedade como um todo.
É importante ressaltar que está sendo discutida a possibilidade de estabelecer uma PPP para o sistema de saneamento de Altamira, com o objetivo de potencializar e acelerar o desenvolvimento de infraestruturas e serviços públicos, especialmente em situações em que o governo tem limitações de investimentos imediatos.
Panorama real
Para ter base concreta sobre a realidade em que se apresenta Altamira, no contexto de abastecimento de água e tratamento de esgoto, a Prefeitura encomendou um estudo detalhado e contou com a assessoria técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O levantamento mapeou a cidade e os principais problemas que resultam do tema, tanto na sede quanto nos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. Assim, a Fipe identificou que o modelo que a Prefeitura pretende adotar – a parceria público-privada – é o mais eficaz para a captação de investimentos para a prestação de serviço adequado em Altamira.
Se aprovada pela população, como a PPP vai funcionar?
Com a parceria público-privada, a Prefeitura de Altamira optou pela contrapartida do subsídio, garantindo o equilíbrio financeiro das famílias, custeando parte dos serviços previstos para os próximos 30 anos. Vale destacar que esse período não é renovável. Ou seja, quando a empresa finalizar o cumprimento das execuções, dentro dos 30 anos, o serviço, com os benefícios, volta para a administração municipal.
O que mais interessa ao altamirense… Como será a cobrança?
Antes de tudo, é preciso apontar que nunca a Prefeitura tomou para si a responsabilidade de resolver um problema crônico, que se arrasta por décadas. Foi só na atual gestão que os olhares se voltaram para o assunto, e com um único objetivo: garantir abastecimento de água e tratamento de esgoto com a qualidade que a nossa população precisa.
Com a PPP, a empresa terá como obrigação cumprir todas as tratativas junto à Prefeitura, além de manter o abastecimento 24 horas por dia, em 100% das casas em Altamira. Pelo serviço, a população ficaria responsável pelo pagamento de tarifa mensal, assim como ocorre com a conta de luz, a conta de celular, ou outro que o contribuinte possa utilizar. A cobrança segue modelo de escalonamento, sendo o cálculo resultado de medição detalhada através de hidrômetro.
Foi identificado dentro do cenário atual, que 69% dos imóveis de Altamira são residenciais, 20% residências sociais, 9,51% comercial e menos de 1% são público e industrial, sendo que o sistema de abastecimento de água vai garantir as condições corretas de preservação da saúde pública e do meio ambiente, buscando o desenvolvimento social e econômico e o bem-estar da população de Altamira.
Ouvindo todo mundo
Depois da audiência pública na sede de Altamira, outras duas acontecerão nos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, localizados a 1.000 quilômetros da cidade, no dia 15/12 (sexta-feira). Das 08h30 às 11h30, em Castelo, a audiência será na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Heck. Já em Cachoeira da Serra, o encontro com a população está marcado para 14h30, se estendendo até as 17h30, na EMEF Cachoeira da Serra.
