Autor cr2-admin10
dezembro, 2023
LEI Nº 3473/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece como símbolo oficial para todos os fins e efeitos o Hino do Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 3472/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Art. 3º da Lei nº 3.367 de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providencias.)
LEI Nº 3470/2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração das letras “a” e “b”, com acréscimo da letra “c”, do inciso III, alteração do inciso IV, acrescentado das letras “a”, “b” e “c”, e alteração do inciso VI, acrescentado das letras “a”, “b” e “c”, todos do art. 43 da Lei nº3.307 de 16 de maio de 2019, e dá outras providências.)
LEI Nº 3469/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o horário de trabalho da categoria profissional que menciona e cria os cargos de engenheiro florestal, engenheiro da pesca e dá outras providências)
LEI Nº 3468/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários em disponibilizar extratos, saldos e outras informações impressas em Braille para pessoas com deficiência visual)
novembro, 2023
