Autor cr2-admin10
janeiro, 2024
ERRATA – RETIFICA O EDITAL CONCORRÊNICA Nº 007/2023 – Contratação de Parceria Público-privada, na Modalidade de Concessão Patrocinada Pela Seleção da Melhor Técnica e Preço para Execução dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, no Município de Altamira/PA
dezembro, 2023
LEI Nº 3.486/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área rural, por meio de Titulação Definitiva, e dá outras providências.)
LEI Nº 3.484/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a política de prevenção e combate ás amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências)
LEI Nº 3.483/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a Semana e feriado municipal o dia 20 de novembro alusivo ao Dia da Consciência Negra, no Município de Município de Altamira e dá outras providências.)
LEI Nº 3480/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 3479/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA O EVENTO SOCIAL “BAILE DAS FLORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 3478/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para a Fundação Pio XII e dá outras providências)
LEI Nº 3477/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei nº 1.996 de 20 de junho de 2008, que Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por veículos providos de taxímetro (TÁXI) do Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 3476/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Introduz alterações na Lei Municipal n°3.433/23 e dá outras providências)
LEI Nº 3475/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (Postinho da Brasília) José Domingos Pereira, e dá outras providências)
