Autor CR2-admin4
junho, 2024
Diário Oficial Nº 1063/2024 – 18/06/2024
Diário Oficial Nº 1060/2024 – 13/06/2024
outubro, 2023
LEI Nº 3461/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a nova Estrutura Organofuncional da Câmara Municipal de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3460/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento, por meio eletrônico, das tarifas atinentes ao serviço de transporte de cargas e passageiros para a Região do Assurini e dá outras providências)
julho, 2023
LEI Nº 3453/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de bem imóvel que menciona abaixo, com a Associação Comercial Industrial e Agropastoril – ACIAPA e dá outras providências)
LEI Nº 3452/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
LEI Nº 3451/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a realocação dos servidores efetivos dos cargos em extinção que menciona e dá outras providências)
LEI Nº 3450/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Regulamenta a comunicação visual na paisagem urbana e rural – CIDADE LIMPA – no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3449/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a Regulamentação e Organização do Cemitério Público Municipal Campina da Igualdade, e dá outras Providências)
