Autor CR2-admin4
setembro, 2024
Diário Oficial Nº 1128/2024 – 18/09/2024
outubro, 2023
LEI Nº 3461/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a nova Estrutura Organofuncional da Câmara Municipal de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3460/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento, por meio eletrônico, das tarifas atinentes ao serviço de transporte de cargas e passageiros para a Região do Assurini e dá outras providências)
setembro, 2023
julho, 2023
LEI Nº 3453/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de bem imóvel que menciona abaixo, com a Associação Comercial Industrial e Agropastoril – ACIAPA e dá outras providências)
LEI Nº 3452/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
LEI Nº 3451/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a realocação dos servidores efetivos dos cargos em extinção que menciona e dá outras providências)
