Autor CR2-admin8
março, 2023
LEI Nº 3432/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos na Lei Municipal nº 3.364-A de 19 de novembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com encargo e cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona para o Sindicato Rural de Altamira – SIRALTA e dá outras providências)
LEI Nº 3431/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Estação Ecológica Municipal Engenheiro Ambiental Ruan da Silva Conceição na sede do município de Altamira, nos termos do Art. 37 da Lei Municipal nº 3.427 de 30 de dezembro de 2022, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências)
LEI Nº 3430/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Altamira – REFIS Municipal e dá outras providências)
Diário Oficial Nº 753/2023 – 15/03/2023 (EXTRA)
Boletim COVID-19 (15/03/2023)
Boletim COVID-19 (14/03/2023)
Boletim COVID-19 (13/03/2023)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 (Aquisição de um veículo tipo “Castramóvel” para o município de Altamira/PA)
Diário Oficial Nº 746/2023 – 06/03/2023 (EXTRA)
janeiro, 2023