Autor CR2-admin8
maio, 2023
Boletim COVID-19 (10/05/2023)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DAS LEIS: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E SEUS ANEXOS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E SEUS ANEXOS, BEM COMO ELABORAÇÃO DA RECEITA ANUAL, TODAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 – PMA (Contratação de empresa(s) especializada(s) para Aquisição de equipamentos de sonorização)
abril, 2023
LEI Nº 3436/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Institui o “Dia Municipal das Doenças Raras”, a ser realizado no dia 28 de fevereiro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 3435/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com Médicos Especialistas, Exames e Cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3434/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Altamira, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará – SINDSAÚDE, Seção Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3433/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal aos contribuintes que aderirem ao “Programa Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências)
Boletim COVID-19 (17/04/2023)
Boletim COVID-19 (14/04/2023)
Boletim COVID-19 (13/04/2023)