Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), instituições e sociedade civil organizada, ambas envolvidas na proteção de crianças e adolescentes, reuniram-se em uma caminhada pelas ruas de Altamira para chamar a atenção sobre os crimes e abusos sexuais sofridos por crianças e adolescentes. A concentração foi realizada em frente ao Ministério Público de Altamira e percorreu as principais ruas da cidade, justamente no Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual.
A ação tem como objetivo apresentar à sociedade as diferentes formas de reconhecer uma vítima de violência e como realizar a devida denúncia, fazendo parte do “Maio Laranja”, que visa dar visibilidade para a temática, abordando a importância da conscientização e da prevenção ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes em todo o país.
Ana Lívia tem 14 anos e participou da caminhada, aproveitou a oportunidade para falar sobre o direito da criança.
“Pra mim é um tema importante, porque a gente vê vários casos e isso tem que parar. A criança tem que viver como criança”, e afirma que “na nossa escola tem várias palestras sobre o assunto, o diretor vai direto na nossa sala conversar sobre isso com a gente, e é muito importante escutar”, declara.
A jovem deixou ainda um recado importante. “Se alguém chegar a te tocar e abusar não tenha medo de contar pro seu pai ou sua mãe, e se não tiver a vontade de contar você pode conversar com o diretor e as professoras, só diga não ao abuso infantil”
Além da caminhada, a Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (SEMAPS), está promovendo uma série de ações no município que tratam sobre o tema. As programações são realizadas durante todo o mês de maio nos espaços dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), tanto da área urbana quanto rural.
As ações de prevenção alcançam crianças de 38 escolas e 11 creches da área urbana, permitindo que elas possam entender e identificar os abusos sofridos, buscando ajuda e quebrando o silêncio. Essas iniciativas também estimulam a participação da sociedade na prevenção da violência e exploração sexual contra menores, e são ótimas oportunidades para que a população de Altamira possa se conscientizar sobre a importância de proteger e cuidar das nossas crianças e adolescentes.
“O 18 de maio é um dia de enfrentamento, é um dia de luta, é um dia de dizer: ‘abuso e exploração sexual, estou fora’. Vamos denunciar qualquer tipo de violência”, ressalta Mariene Gomes de Almeida, professora de 920 alunos da rede municipal de ensino.
Deib Bolsanelo é coordenadora de educação infantil na Secretaria Municipal de Educação (Semed), e falou sobre a importância de iniciativas que ajudem as crianças a entender situações abusivas.
“Durante toda a semana as escolas começaram um trabalho para falar sobre o abuso sexual, e é muito importante que possamos estar conscientizando as crianças, adolescentes e a comunidade a denunciar os casos de abuso que acontecem, e as crianças precisam estar cientes disso, e tem as partes do corpo que podem ser tocadas, as partes que não podem ser tocadas, e que as crianças que sofrem esse tipo de situações possam estar denunciando, e recorrendo a quem elas se sentem seguras”, declara a coordenadora.
Dados coletados e divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2019, 53,8% dos casos de estupro de vulnerável eram cometidos contra meninas com menos de 13 anos. Esse número sobe para 57,9% em 2020 e 58,8% em 2021. Desse total, 82,5% dos casos de estupro de crianças e adolescentes são cometidas por conhecidos do núcleo familiar. Além disso, 76,5% dos casos acontecem dentro de casa. Entre as principais características apresentadas por uma criança e adolescente vítima de violência sexual estão:
· mudanças bruscas de comportamento,
· mudanças no padrão de alimentação e sono,
· atrasos no desenvolvimento,
· comportamento sexualizado, que não condiz com sua idade,
· demonstração de medo de algum parente ou adulto próximo à família
A psicóloga Josiane, atua no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS III), trabalha com crianças, adolescentes e as famílias, e falou sobre a necessidade de falar sobre o tema e levar conscientização para toda a comunidade.
“Qualquer tipo de comportamento fora do comum como isolamento social, baixa alta estima, evitar brincar com crianças da mesma idade, começar a usar roupa fora do comum como capuz ou manga longa”, e conclui afirmando que “é muito importante que estejamos observando nossas crianças, porque a exploração sexual acontece dentro de casa”.
Dados no Médio Xingu
No Sudoeste do Pará, dados da Fundação ParáPaz Integrado apontam 323 registros de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2019 a 2022. Porém, com o passar dos anos, ocorre uma redução nos casos de violência sexual contra este público. Em 2022 foram registrados 16 casos de violência sexual. Para conter este crime, um trabalho de conscientização e orientação para crianças, adolescentes e responsáveis é desenvolvido de forma contínua em escolas da rede municipal e em instituições de acolhimento em Altamira, com profissionais de diversas áreas de atuação, formando uma equipe multidisciplinar.
Rede de Proteção
Mariene Gomes de Almeida é conselheira e representa tanto no município quanto no estado, os direitos da criança e do adolescente, e como atuante no enfrentamento aos crimes, comenta sobre a importância de falar sobre o tema.
“Hoje estamos aqui para debater sobre o enfrentamento do abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes que tem aumentado muito no estado do Pará, devido a pandemia, e as escolas são aqueles espaços onde o aluno, as crianças, chegam até o professor e comenta sobre o assédio, sobre o abuso, sobre o estupro, e nós estamos justamente para dizer que não queremos violência contra crianças”, declara conselheira.
A região do Médio Xingu conta com uma rede de proteção integrada, entre Municípios e Estado, que promovem atendimento por meio dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Núcleo do Parápaz Integrado na Região Xingu e Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e ao Adolescente (DEACA), além dos órgãos de fiscalização do Estado composto pelo Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Justiça do Estado.
