SUBTITULO Nº 038 EXTRA – DATA 26/02/2025
DECRETO Nº 503, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeação da Sra. Ana Paula da Mata Mateus
TERMO DE POSSE
Ana Paula da Mata Mateus
DECRETO Nº 507, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Exoneração da Sra. Mara Mikaelly Santos da Silva
DECRETO Nº 508, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Exoneração da Sra. Agliely Gomes Pereira
PORTARIA Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 211, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
