SUBTITULO Nº 039 – DATA 27/02/2025
DECRETO MUNICIPAL N.º 515, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 522, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeação da Sra. Liliane da Cunha Chipaia
TERMO DE POSSE
Liliane da Cunha Chipaia
PORTARIA Nº 212, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 022/2024
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
