SUBTITULO Nº 047 – DATA 13/03/2025
PARECER Nº 010/2025 – ASSEJUR/SEMED
DECISÃO
PORTARIA Nº 040, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 041, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 042, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 206, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 207, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 208, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 209, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 262, DE 12 DE MARÇO DE 2025
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
