SUBTITULO Nº 055 – DATA 25/03/2025
DECRETO Nº 606, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Nomeação do Sr. Chales Sousa Varejão
TERMO DE POSSE
Chales Sousa Varejão
DECRETO Nº 607, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Nomeação da Sra. Kelly Cristina Batista Martins
TERMO DE POSSE
Kelly Cristina Batista Martins
DECRETO MUNICIPAL N.º 617, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação
Escolar (CAE), quadriênio 2025 a 2028.
DECRETO N° 618, DE 24 DE MARÇO DE 2025
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 033, DE 24 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 034, DE 24 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 035, DE 24 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 280, DE 14 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 281, DE 14 DE MARÇO DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 009/2025
EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº 030/2024