SUBTITULO Nº 092 – DATA 22/05/2025
DECRETO Nº 786, DE 21 DE MAIO DE 2025
Nomeação da Sra. Tatiane Almeida de Vasconcelos
TERMO DE POSSE
Tatiane Almeida de Vasconcelos
DECRETO MUNICIPAL N.º 789, DE 21 DE MAIO DE 2025.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, EM DECORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ARÉAS AFETADAS POR DESASTRES NÍVEL II – COBRADE 1.3.2.1.4, PORTARIA Nº 260/2022- MDR E PORTARIA Nº 3.646/2022.
DECRETO Nº 791, DE 22 DE MAIO DE 2025
Exoneração do Sr. Wilner Sousa dos Santos
RESOLUÇÃO Nº 191/2025 – CMAS
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 774/2024.