LEI Nº 3497, DE 27 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ALTAMIRA – COPEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3498, DE 27 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “AGNALDO ROSAS DE OLIVEIRA” PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MOGNO, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3499, DE 27 DE MAIO DE 2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, O CENTRO EDUCACIONAL BATISTA INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3500, DE 27 DE MAIO DE 2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PASTORA META FROST – AEMFROST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3435, DE 23 DE MAIO DE 2024
Exoneração do Sr. Alan Cleber Porfirio da Paz.
DECRETO Nº 3443, DE 24 DE MAIO DE 2024
Exoneração da Sra. Ademilda Rodrigues Nascimento.
DECRETO Nº 3446, DE 27 DE MAIO DE 2024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3447, DE 27 DE MAIO DE 2024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.458, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ-FASPMPA.
DECRETO Nº 3448, DE 27 DE MAIO DE 2024
Exoneração do Sr. Lucas Souza Bogéa Umbuzeiro.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR ADESÃO Nº 001/2022-FME
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 023/2024-SEMAPS
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
