DECRETO Nº 3613, DE 29 DE JULHO DE 2024
Nomeação da Sra. Paula Morgana Ramos Barbosa.
TERMO DE POSSE
Paula Morgana Ramos Barbosa.
PORTARIA Nº 6964 – SEMOVI (26/07/2024)
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23-12226-007-SESMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022-REPUBLICAÇÃO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.0608-001
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23-0224-001-SESMA PREGÃO ELETRÔNICO
N° 082/2022-REPUBLICAÇÃO
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
