RESOLUÇÃO Nº 70 (30/08/2024)
PORTARIA Nº 5385 – SEMED (29/08/2024)
PORTARIA Nº 5386 – SEMED (29/08/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO – CONTRATO Nº 24-0620-007- SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO – P. E. Nº 017/2024
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 020/2024
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
