LEI Nº 3505, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CLEIDIANE SOUSA DE ARAUJO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DA FIRMA ITUNA III, REGIÃO DO ASSURINI, MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3506, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, O INSTITUTO GERAÇÃO PRIMÍCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 71 (10/09/2024)
RESOLUÇÃO 72 (10/09/2024)
RESOLUÇÃO 73 (10/09/2024)
RESOLUÇÃO 74 (10/09/2024)
RESOLUÇÃO 75 (10/09/2024)
RESOLUÇÃO 76 (10/09/2024)
PORTARIA Nº 89 – SEMMA (10/09/2024)
PORTARIA Nº 90 – SEMMA (10/09/2024)
PORTARIA Nº 7164 – SEMAGRI (10/09/2024)
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO/PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2411002/2023/CGL/ATM – SEMED CHAMADA PÚBLICA
Nº 003/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO – CONTRATO Nº 24-0807-006- SEMED – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
2º TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-0531- 005-PMA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 025/2024
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 025/2024
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-0828-001-SEMAPS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 037/2024
EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 045/2022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-0326-010-SESMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2023
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-0326-003-PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2023
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-0328-003-SEMMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2023
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-0321-001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2023