DECRETO Nº 3838, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 5474 – SEMED (07/11/2024)
PORTARIA Nº 5475 – SEMED (07/11/2024)
PORTARIA Nº 5476 – SEMED (07/11/2024)
PORTARIA Nº 5627 – SEMED (07/11/2024)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PR-C-302/2022, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A NORTE ENERGIA S.A. E O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PA,
NOS TERMOS ABAIXO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO