LEI Nº 3.510, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO BURITI ALTAMIRA – ACBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.880, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – ESTIMA AGNALDO ROSAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.881, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.
DECRETO Nº 3.882, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.
DECRETO Nº 3.883, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) INDÍGENA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.
DECRETO Nº 3.884, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.
DECRETO Nº 3.885, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.
PORTARIA Nº 5477 – SEMED (27/11/2024)
PORTARIA Nº 5478 – SEMED (27/11/2024)
PORTARIA Nº 5479 – SEMED (27/11/2024)
PORTARIA Nº 5630 – SEMED (27/11/2024)
PORTARIA Nº 7464 – SERURB (21/11/2024)
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO/PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2411002/2023/CGL/ATM – SEMED CHAMADA PÚBLICA
Nº 003/2024
