LEI Nº 3.511, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ELISANDRIA JOSÉ DIAS (SANDRA DO CAJUEIRO) A ESCOLA MUNICIPAL DO ÍNDIO PRETO, LOCALIZADA NO RAMAL DO ÍNDIO PRETO NO CAJUEIRO, KM 115, ZONA RURAL, ASSENTAMENTO PA LAGES, ASSURINI, NESTE MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 5732 – SEMED (03/12/2024)
PORTARIA Nº 5733 – SEMED (03/12/2024)
PORTARIA Nº 5734 – SEMED (03/12/2024)
PORTARIA Nº 5735 – SEMED (03/12/2024)
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 031/2023
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2024-REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 040/2023