SUBTÍTULO Nº 219 – DATA 01/12/2025.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 092/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 034/2025
LEI MUNICIPAL 3.547, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 090/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 035/2025
LEI MUNICIPAL 3.548 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 001/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 036/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1254, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Exoneração do Sr. Charles Sousa Varejão.
DECRETO Nº 1255, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Nomeação do Sr. Jairo Silva Mendes.
TERMO DE POSSE
Jairo Silva Mendes.
DECRETO Nº 1256, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Nomeação da Sra. Melânia Cristina Pereira Castro.
TERMO DE POSSE
Melânia Cristina Pereira Castro
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 23/2025 – SERURB/TITULAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 054/2025
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 25-2111-001-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711001/2025/CGL/ATM
EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811001/2025/CGL/ATM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2025
