SUBTÍTULO Nº 220 – DATA 02/12/2025.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 087/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 037/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.549, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CRIA O PRÊMIO MELHOR ESTUDANTE DE ALTAMIRA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 085/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 038/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.550, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
“INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTAMIRA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO DENOMINADO “PRIMEIROS PASSOS”, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E VOLUNTÁRIOS A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 098/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 039/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.551, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
REGULAMENTA O PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°1260, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
NOMEIA MEMBROS DAS ENTIDADES CIVIL E GOVERNAMENTAL PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB – CACS NO PERÍODO DE 01/2023 A 12/2026
PORTARIA Nº 312 – SEMAPS (16/09/2025)
PORTARIA Nº 345 – SEMAPS (15/10/2025)
PORTARIA Nº 1660 – SEMED (01/12/2025)
PORTARIA Nº 1661 – SEMED (01/12/2025)
PORTARIA Nº 1662 – SEMED (01/12/2025)
PORTARIA Nº 1664 – SEMED (01/12/2025)
PORTARIA Nº 1665 – SEMED (02/12/2025)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 050/2025
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 053/2025
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 060/2025
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DISPENSA EMERGENCIAL
Nº 009/2025
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – SEMAPS SETEMBRO
RESCISÃO DE CONTRATO SETEMBRO DE 2025
RESCISÃO DE CONTRATO SETEMBRO DE 2025 – SEMAPS
