SUBTÍTULO Nº 232 – DATA 18/12/2025
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 052/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 040/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.552, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 068/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 041/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 069/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 042/2025
LEI MUNICIPAL 3.554 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, O ANIVERSÁRIO DE CASTELO DE SONHOS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 072/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 043/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA O ANIVERSÁRIO DE CACHOEIRA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 093/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 044/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
RECONHECE O INSTITUTO AMBIENTAL VIDAS DO XINGU, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 094/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 045/2025
LEI MUNICIPAL 3.557 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – SINDIPAMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005/2025
DECRETO N° 1281, DE 18 DE DEZEMBRO 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o quadriênio 2025/2029 e dá outras providências.
PORTARIA Nº.1817 – SEMAF (18/12/2025)
PORTARIA Nº.1818 – SEMAF (18/12/2025)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 062 – 2025 SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 025/2025
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO – P. E. Nº 002/2025
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 25- 0129-001-SEMAPS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARCERIA Nº 011/2025
