SUBTÍTULO Nº 233 – DATA 19/12/2025
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 089/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 046/2025
LEI MUNICIPAL 3.558, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza o Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal ou com outra instituição financeira no valor de R$. 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) e dá outras providências.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 100/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 047/2025
LEI MUNICIPAL 3.559, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE SÚMULA: Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora Geral de Altamira (ARGA) e dá outras providências
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 101/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 048/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.560, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “VIVER BEM” DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 102/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 049/2025
LEI MUNICIPAL 3.561 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.397, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre a regulamentação da construção e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Combustíveis – PRAC’s no âmbito do Município de Altamira, alterando a redação do art. 1ª, art. 4ª com inclusão do parágrafo único, e art. 5ª, e dá outras providências.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 086/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 050/2025
LEI MUNICIPAL 3.562, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM FINS DE DESTINAÇÃO AO ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO DE REMEMBRAMENTO POSTERIOR DAS QUADRAS ‘Q’ E ‘P’ E VIAS ALAMEDA AVAÍ E PASSAGEM 05 DO LOTEAMENTO JARDIM INDEPENDENTE I PARTE II.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 076/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 051/2025
LEI MUNICIPAL 3.563, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÉNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N.º 1283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
FIXA O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1276, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Nomeação do Sr. Antonio Lucas Acacio Torres.
TERMO DE POSSE
Antonio Lucas Acacio Torres.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025.025.001-PE PREGÃO ELETRONICO SRP
Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805003/2025/CGL/ATM
