SUBTÍTULO Nº 257 – DATA 29/01/2026
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO SORTEIO DE PRÊMIOS DO CONCURSO
“IPTU PREMIADO 2025”
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2026/SERURB/TITULAÇÃO
DECRETO Nº 1341, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeação da Sra. Patricia Ribeiro de Lima.
TERMO DE POSSE
Patricia Ribeiro de Lima.
DECRETO Nº 1370, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Exoneração da Sra. Jessica Monik Leite de Barros Vilela.
DECRETO Nº 1375, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Exoneração da Sra. Tânia Sousa da Silva.
DECRETO Nº 1376, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Exoneração da Sra. Giane Silva de Oliveira Lorenzoni.
DECRETO Nº 1380 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Exoneração do Sr. Matheus Rodrigues Pereira.
DECRETO Nº 1381 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Exoneração do Sr. Weider Dos Santos Gonga.
DECRETO Nº 1382, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Exoneração da Sra. Kelly Cristina Batista Martins.
DECRETO Nº 1386 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Exoneração do Sr. Antonio Ferreira Veras.
DECRETO Nº 1388 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Exoneração da Sra. Alzira Pimentel Chaves.
DECRETO Nº 1390 , DE 29 JANEIRO DE 2026.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.559 de 19 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora Geral de Altamira (ARGA), estabelecendo sua estrutura organizacional, competências, procedimentos de regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos delegados.
RESOLUÇÃO Nº 004 (29/01/2026)
PORTARIA Nº 09 – SEMAPS (26/01/2026)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 3010009/2025/CGL/ATM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 3010010/2025/CGL/ATM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 3010011/2025/CGL/ATM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 3010112/2025/CGL/ATM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 3010013/2025/CGL/ATM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 3010014/2025/CGL/ATM
