SUBTÍTULO Nº 258 – DATA 30/01/2026
4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/ 2026
DECRETO Nº 1274, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Iranilda Aranha Alves, no âmbito do município de Altamira/PA.
DECRETO Nº 1377, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Nomeação da Sra. Giane Silva de Oliveira Lorenzoni
TERMO DE POSSE
Giane Silva de Oliveira Lorenzoni
DECRETO Nº 1393, DE 29 JANEIRO DE 2026.
Nomeia os membros das entidades civil e governamental para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Novo FUNDEB – CACS até 31/12/2026, e revoga o decreto nº 1260, de 02 de dezembro de 2025 e o decreto nº 1299, de 30 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 2301 – SEMED (30/01/2026)
LICENÇA DE OPERAÇÃO DIGITAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026
