SUBTÍTULO Nº 264 – DATA 09/02/2026
DECRETO Nº 1401, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeação da Sra. Joana Sousa de Oliveira Vieira.
TERMO DE POSSE
Joana Sousa de Oliveira Vieira.
DECRETO Nº 1402, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeação do Sr. Hugo Alessandro Meireles Cruz.
TERMO DE POSSE
Hugo Alessandro Meireles Cruz.
DECRETO Nº1424, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), e estabelece as diretrizes para a execução do Trabalho Social no Município de Altamira – PA, em conformidade com a legislação federal.
PORTARIA Nº 2322 – SEMED (09/02/2026).
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101003/2026/CGL/ATM
