Diário Oficial Nº 267/2026 – 12/02/2026

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SUBTÍTULO Nº 267 – DATA 12/02/2026

9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/ 2026

10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/ 2026 

DECRETO Nº 1434 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exoneração da Sra. Camila da Conceição.

RESOLUÇÃO Nº 135 – CMDCA (12/02/2026) 

RESOLUÇÃO Nº 136 – CMDCA (12/02/2026) 

PORTARIA Nº. 004 – SEGMUC (09/02/206)

PORTARIA Nº. 2043 – SEMAF (03/02/206)

PORTARIA Nº. 2075 – SEMAF (10/02/206)

PORTARIA Nº. 2086 – SEMAF (12/02/206)

PORTARIA Nº. 2087 – SEMAF (12/02/206)

PORTARIA Nº. 2088 – SEMAF (12/02/206)

PORTARIA Nº. 2089 – SEMAF (12/02/206)

PORTARIA Nº. 2261 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2262 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2263 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2264 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2265 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2266 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2267 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2268 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2269 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2270 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2271 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2272 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2273 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2274 – SEMED (12/02/2026).

PORTARIA Nº. 2275 – SEMED (12/02/2026).

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 024/2025

EXTRATO DO CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DISPENSA EMERGENCIAL
Nº 058/2025 

2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – P.E. Nº 035/2024 

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – P.E. Nº 060/2023

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – P.E. Nº 035/2024

EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-0128-002-SESMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601011/2026/CGL/ATM

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.061.001-PE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706001/2025/CGL/ATM.

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JANEIRO 2026

RESCISÃO DE CONTRATO SEMAF JANEIRO 2026

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