SUBTÍTULO Nº 268 – DATA 13/02/2026
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2026/SERURB/TITULAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1435, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1436, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
REGULAMENTA O EVENTO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº. 005 (13/02/2026).
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 003/2026 – SERURB/TITULAÇÃO
PORTARIA Nº 009 – SEMMA (09/02/2026)
Dispõe sobre a designação de Secretária Executiva e Secretário Adjunto no Conselho Municipal do Meio Ambiente COMAM e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO N.º 012/2026
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025
EXTRATO DE CONTRATO – PE- Nº. 053/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 26-0128-004-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025
