SUBTÍTULO Nº 272 EXTRA – DATA 24/02/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO I – CATEGORIAS
ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL
ANEXO – V TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO – VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO – VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO – VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO I – CATEGORIAS
ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO IX – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ALTAMIRA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
ANEXO 01- CATEGORIAS E COTAS
ANEXO 02 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 4 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO
ANEXO 05 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 06 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 07 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)
ANEXO 8 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ALTAMIRA-PARÁ CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS
ANEXO 02 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 04 – PLANO DE TRABALHO
ANEXO 05 – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
ANEXO 06 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 07 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 08 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)
ANEXO 09 – DECLARAÇÃO CONJUNTA
ANEXO 10 – MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – PONTO DE CULTURA
DECRETO Nº 1442 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
ALTERA O DECRETO Nº 936, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
