SUBTÍTULO Nº 302 – DATA 09/04/2026
DECRETO Nº 1583, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 1584, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.414, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1585, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.415, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1590, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PA, AFETADOS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – -COBRADE (1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022-MDR E PORTARIA Nº. 3.646/2022 – MDR.
PARECER JURÍDICO Nº 52/2026
PORTARIA Nº 2387 – SEMAF (07/04/2026).
PORTARIA Nº 2410, DE 08 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 2501 – SEMED (09/04/2026).
PORTARIA Nº 2502 – SEMED (09/04/2026).
PORTARIA Nº 2503 – SEMED (09/04/2026).
PORTARIA Nº 2509 – SEMED (09/04/2026).
PORTARIA Nº 2518 – SEMED (09/04/2026).
PORTARIA Nº 2522 – SEMED (09/04/2026).
PORTARIA Nº 2523 – SEMED (09/04/2026).
PORTARIA Nº 2524 – SEMED (09/04/2026).
PORTARIA Nº 2525 – SEMED (09/04/2026).
PORTARIA Nº 2526 – SEMED (09/04/2026).
PORTARIA Nº 2527 – SEMED (09/04/2026).
ADENDO/RETIFICAÇÃO AO AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026-ALTAPREV
ADENDO/RETIFICAÇÃO AO AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026-ALTAPREV
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO DA ATA Nº 2025.002.001-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO – FGS COMERCIAL LTDA
Nº 26-0319-008-PMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 2026.004.001-PE
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO
Nº 2022/0113.006-SEMED DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0107.004-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 26-0302-002-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2025
