SUBTÍTULO Nº 304 – DATA 13/04/2026
DECRETO Nº 1593, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DAS ESTRUTURAS, TRANSFERÊNCIA DE ACERVO PATRIMONIAL, OBRIGAÇÕES E COMPETÊNCIAS DA EXTINTA COORDENADORIA DE SANEAMENTO DE ALTAMIRA PARA A AGÊNCIA REGULADORA GERAL DE ALTAMIRA (ARGA), ADEQUANDO-O AO CRONOGRAMA DE ASSUNÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 007 – SEGMUC (12/03/2026)
PORTARIA Nº 2376 – SEMAF (01/04/2026)
PORTARIA Nº 2377 – SEMAF (01/04/2026)
PORTARIA Nº 2378 – SEMAF (01/04/2026)
PORTARIA Nº 2388 – SEMAF (07/04/2026)
PORTARIA Nº 2389 – SEMAF (07/04/2026)
PORTARIA Nº 2390 – SEMAF (07/04/2026)
PORTARIA Nº 2391 – SEMAF (07/04/2026)
PORTARIA Nº 2392 – SEMAF (07/04/2026)
PORTARIA Nº 2413 – SEMAF (09/04/2026)
PORTARIA Nº 2414 – SEMAF (09/04/2026)
PORTARIA Nº 2415 – SEMAF (09/04/2026)
PORTARIA Nº 2416 – SEMAF (09/04/2026)
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025
