Diário Oficial Nº 313/2026 – 28/04/2026

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SUBTÍTULO Nº 313 – DATA 28/04/2026.

RESULTADO FINAL ETAPA HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA PNAB
CATEGORIA 01 

RESULTADO FINAL ETAPA HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA PNAB
CATEGORIA 02

RESULTADO FINAL ETAPA HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA PNAB
CATEGORIA 03 

RESULTADO FINAL ETAPA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 02/2026 – FOMENTO À CULTURA. EDITAL DE FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA PNAB
CATEGORIA 01

RESULTADO FINAL ETAPA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 02/2026 – FOMENTO À CULTURA. EDITAL DE FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA PNAB
CATEGORIA 02

RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ALTAMIRA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 

RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL 004/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ALTAMIRA-PARÁ CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA 

DECRETO Nº 1610, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Nomeação da Sra. Andreia Soares Palheta.

TERMO DE POSSE
Andreia Soares Palheta.

DECRETO Nº 1611, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Nomeação da Sra. Danielle Carneiro Gonçalves.

TERMO DE POSSE
Danielle Carneiro Gonçalves

DECRETO Nº 1612, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Nomeação da Sra. Marta Lilian Oliveira Santos.

TERMO DE POSSE
Marta Lilian Oliveira Santos.

DECRETO Nº 1615, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Exoneração da Sra. Francisca Cardoso da Cunha.

DECRETO Nº 1616, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Exoneração do Sr. Pedro Cardoso da Cunha.

RESOLUÇÃO Nº 038 – ALTAPREV (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2379 – SEMAF (01/04/2026)

PORTARIA Nº 2380 – SEMAF (01/04/2026)

PORTARIA Nº 2422 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2423 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2424 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2425 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2426 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2427 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2428 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2429 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2430 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2431 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2432 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2433 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2471 – SEMAF (22/04/2026)

PORTARIA Nº 2492 – SEMAF (27/04/2026)

PORTARIA Nº 2576 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2577 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2578 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2579 – SEMED (28/04/2026)

PORTARIA Nº 2580 – SEMED (28/04/2026)

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 25-1015-002-PMA PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2025 

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO DA ATA Nº 2025.002.001-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 

2º REEQUILÍBRIO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 25-0521-001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 

3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO – P. E. Nº 002/2025 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 26-0408-003-PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 26-0305-003-SEMED INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 25-1104-001- SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 

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