SUBTÍTULO Nº 314 – DATA 29/04/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
SELEÇÃO DE OSC GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE PARCERIAS.
DECRETO Nº 1618, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Nomeação da Sra. Rose Patricia Lopes Rodrigues Leite.
TERMO DE POSSE
Rose Patricia Lopes Rodrigues Leite.
DECRETO Nº 1621, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Exoneração do Sr. José Gabriel Xavier da Silva.
DECRETO Nº 1622, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Exoneração da Sra. Juliana Da Costa Aleixo.
RESOLUÇÃO Nº 039 – ALTAPREV (29/04/2026)
RESOLUÇÃO Nº 145 – CMDCA (29/04/2026)
RESOLUÇÃO Nº 146 – CMDCA (29/04/2026)
PORTARIA Nº 12 – SEMMA (17/04/2026)
PORTARIA Nº 2486 – SEMAF (24/04/2026)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO – P. E. Nº 002/2025
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-0718-004 SEMMA PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2025
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/0112-004 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0104.004
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO DA ATA Nº 2025.002.001-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 038/2025