SUBTÍTULO Nº 319 – DATA 07/05/2026.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2026/SERURB/TITULAÇÃO
DECRETO Nº 1663, DE 07 DE MAIO DE 2026
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE LEITURA COMUNITÁRIA E PLANEJAMENTO CLIMÁTICO PARTICIPATIVO, PARA SUBSIDIAR OS PLANOS DE GESTÃO E CONTENÇÃO DE RISCOS CLIMÁTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13 – SEMMA (04/05/2026)
PORTARIA Nº 014 – SEMMA (06/05/2026)
PORTARIA Nº 2472 – SEMAF (22/04/2026)
PORTARIA Nº 2520 – SEMAF (04/05/2026)
PORTARIA Nº 2521 – SEMAF (04/05/2026)
2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO – P. E. Nº 002/2025
EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025
