Diário Oficial Nº 320/2026 – 08/05/2026

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SUBTÍTULO Nº 320 – DATA 08/05/2026.

DECRETO Nº 1646, DE 04 DE MAIO DE 2026
Nomeação da Sra. Francisca Cardoso da Cunha.

TERMO DE POSSE
Francisca Cardoso da Cunha.

DECRETO Nº 1647, DE 04 DE MAIO DE 2026
Nomeação do Sr. Pedro Cardoso da Cunha.

TERMO DE POSSE
Pedro Cardoso da Cunha.

DECRETO Nº 1648, DE 04 DE MAIO DE 2026
Nomeação do Sr. Christian Aparecido Antonio.

TERMO DE POSSE
Christian Aparecido Antonio.

DECRETO Nº 1650, DE 04 DE MAIO DE 2026
Exoneração do Sr. Antonio Luiz Ferreira Sousa Filho.

DECRETO Nº 1651, DE 04 DE MAIO DE 2026
Nomeação da Sra. Jessica Lopes Mesquita.

TERMO DE POSSE
Jessica Lopes Mesquita.

PORTARIA Nº 318/2026-GAB/SESMA/PMA

PORTARIA Nº 319/2026-GAB/SESMA/PMA

PORTARIA Nº 320/2026-GAB/SESMA/PMA

PORTARIA Nº 321/2026-GAB/SESMA/PMA

PORTARIA Nº 2539 – SEMAF (07/05/2026)

PORTARIA Nº 2540 – SEMAF (07/05/2026)

PORTARIA Nº 2541 – SEMAF (07/05/2026)

PORTARIA Nº 2542 – SEMAF (07/05/2026)

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – P.E. Nº 035/2024 

2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO – P. E. Nº 002/2025 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 26-0319-011-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 26-0319-012-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25-0314-001- SEMAPS ADESÃO Nº 006/2025 

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